Processo 23876/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/01/1999 10:38
Autuado em 15/01/1999 10:38
Oficio de encaminhamento 004/99
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1086/2021 da Segunda Câmara, de 08/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1086/ 2021 Arquivamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
17/05/2021 Acórdão   1086/ 2021 Arquivamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2003 Resolução   8213/ 2003 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
07/08/2001 Resolução   9044/ 2001 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
29/02/2000 Resolução   1582/ 2000 Diligência Conforme DRC JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2019 13:24 20623/04 RECURSO DE REVISTA
18/12/2019 13:24 138856/05 RECURSO DE AGRAVO
18/12/2019 13:24 35450/04 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2004 14:28 do Protocolo nº 13279/04
05/02/2003 10:03 resposta ao Ofício nº207/2003-DG-2 (SEAB)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 20705/02/2003 Ofício de Diligência   207/ 2003  21/10/2004
DAT  01/03/1999 Instrução   1430/ 1999  08/06/1999
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2021 2554 Acórdão nº 1086/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
21/10/2020 2406 Despacho Processual Diverso nº 1350/2020
07/01/2020 2213 Termo de Redistribuição de Processo nº 1994/2019
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1765/2019
06/01/2020 2212 Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2019
23/01/2004 6653 Resolução nº 8213/2003
11/09/2001 6068 Resolução nº 9044/2001
03/04/2000 5714 Resolução nº 1582/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2021 09:53 DP  
11/06/2021 18:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2021 -
11/06/2021 15:55 SMPJTC  
11/06/2021 10:06 4PC Ciência de Decisão nº 150/2021 -
11/06/2021 09:09 SMPjTC  
20/05/2021 15:58 S2C Acórdão nº 1086/2021 -
11/03/2021 18:50 GATAP  
11/03/2021 18:28 SMPJTC  
09/03/2021 11:32 4PC Parecer nº 159/2021 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Convênio celebrado em 1997. Manifestação da unidade técnica pelo reconhecimento da prescrição da eventual pretensão ressarcitória. Considerações.
09/03/2021 11:29 SMPjTC  
19/10/2020 09:48 CGE Instrução nº 171/2021 -
05/02/2020 16:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1350/2020 -
31/01/2020 17:49 CMEX Informação nº 362/2020 -
29/01/2020 13:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 22/2020 -
27/01/2020 15:40 STP Certidão de comunicação de despacho nº 35/2020 -
27/01/2020 14:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 18/2020 -
23/01/2020 15:55 STP  
20/12/2019 14:02 GATAP  
19/12/2019 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1994/2019 -
19/12/2019 07:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1765/2019 -
18/12/2019 13:23 DP Informação nº 10530/2019 -
18/12/2019 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2019 -
12/12/2003 09:01 DG  
11/12/2003 17:04 DEX Informação nº 1299/2003 -
12/11/2003 17:13 DG Resolução nº 8213/2003 -
09/07/2003 10:37 SMPjTC Parecer nº 17061/2003 - desaprovação
05/02/2003 13:49 DAT Informação nº 250/2003 - Encaminhamento à Procuradoria do Estado para apreciação do Ofício do Diretor Geral da SEAB.
02/01/2003 17:19 DG  
30/10/2002 17:18 SMPjTC Parecer nº 16149/2002 - diligência
20/03/2002 14:51 DAT Informação nº 674/2002 - Processo irregular - Pelo recolhimento dos recursos repassados - Pela aplicação de multa ao atual Prefeito - Pela responsabilização do ordenador das despesas e dos membos da Comissão de Licitação - Pelo encaminhamento das principais peças do processo ao
10/08/2001 15:02 DP Processo em remessa externa
17/05/2001 09:22 DG Resolução nº 9044/2001 -
11/01/2001 07:46 SMPjTC Parecer nº 5700/2001 - diligência
11/07/2000 11:09 DAT Informação nº 72/2001 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - CONTRADITÓRIO IMPROCEDENTE - PELA APLICAÇÃO DE MULTA E TRANSFERÊNCIA DE EXERCÍCIO.
09/03/2000 14:27 DP Processo em remessa externa
07/02/2000 14:56 DG Resolução nº 1582/2000 -
15/06/1999 12:01 SMPjTC Parecer nº 17295/1999 - desaprovação
07/06/1999 11:41 DAT Instrução nº 5374/1999 -
01/03/1999 12:19 DP Processo em remessa externa
15/01/1999 10:37 DAT Instrução nº 1430/1999 -

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